Termos de Utilização

1 - Condições de Utilização

Ao aceder ou navegar no portal da SoftFinança ou, ao utilizar e/ou descarregar qualquer conteúdo do referido portal, o utilizador aceita e concorda com as Condições de Utilização do mesmo, nos termos descritos infra.

O Utilizador, ao fornecer Dados Pessoais através do portal da SoftFinança, compreende e consente expressamente na recolha e processamento de tais dados, para os fins descritos na Politica de Privacidade online da SoftFinança.

2 - Objectivo do Portal

Todas as informações e materiais, incluindo mas não limitado a Software, textos, dados, gráficos, fotografias, desenhos, sons, videos, logotipos, ícones ou códigos html (adiante designado de “Conteúdo”) constantes do portal, são disponibilizados unicamente para fins informativos da SoftFinança e não devem ser considerados como constituindo ofertas comerciais, licenças, aconselhamento, recomendações ou como constituindo relações profissionais ou fiduciárias entre o utilizador e a SoftFinança. O Conteúdo deste portal não poderá ser considerado como substituto da investigação independente que o utilizador deva fazer.

O Conteúdo deste portal poderá referir produtos ou serviços que não estejam disponíveis no país em que a consulta esteja a ser efectuada.

3 - Links para sites de terceiros

Os Links para sites de terceiros são disponibilizados unicamente para conveniência do utilizador e não significam qualquer aprovação ou subscrição por parte da SoftFinança dos sites cujo Link (Linked Sites) disponibiliza, ainda que tais sites contenham o logotipo da SoftFinança, dado que tais sites estão fora do controlo da mesma. Assim, a SoftFinança não pode ser responsabilizada pelo conteúdo de qualquer Linked Site ou por qualquer Link aí disponibilizado.

O utilizador não está autorizado a criar em qualquer Site, um link para qualquer página do portal da SoftFinança sem a prévia autorização escrita desta, e toma desde já conhecimento que proceder ao framing do portal da Sociedade ou qualquer outro processo similar é proibido.

4 - Propriedade Industrial

Este portal está protegido pelos direitos de propriedade industrial (e pelos direitos de autor) e é propriedade exclusiva da SoftFinança. O seu conteúdo, incluindo textos, gráficos, fotografias, sons, vídeos, logótipos, icons ou código html está protegido pela legislação da propriedade industrial e direitos de autor e é propriedade da SoftFinança ou de terceiros.

O utilizador poderá utilizar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais, de acordo com os princípios que regem a propriedade industrial e direitos de autor. Qualquer outro uso ou modificação do conteúdo do portal da Sociedade sem o consentimento escrito prévio da SoftFinança é proibido.

5 - Garantia e Responsabilidade

O conteúdo, incluindo software para descarregamento (download), do portal da SoftFinança, é fornecido sem qualquer garantia de qualquer tipo, dentro dos limites permitidos por lei. Não obstante a SoftFinança fazer os seus melhores esforços para disponibilizar um Conteúdo correcto através do seu portal a SoftFinança não garante que este Site esteja livre de imprecisões, erros e/ou omissões, vírus, worms, “Cavalos de Tróia” e similares, ou que o seu Conteúdo é adequado aos objectivos particulares de quem o consulta ou que o mesmo esteja actualizado. A SoftFinança reserva-se o direito de alterar o Conteúdo a qualquer momento sem qualquer pré – aviso. A SoftFinança não garante quaisquer resultados relativamente à utilização de qualquer parte do Conteúdo disponibilizado neste portal. O utilizador é o único responsável por qualquer uso que faça do conteúdo deste portal.

O conteúdo deste portal não aumenta ou modifica a garantia que possa ser conferida ao utilizador em resultado da relação contratual que venha a estabelecer com a SoftFinança. A SoftFinança não será responsável por quaisquer danos indirectos ou lucros cessantes, incluindo mas não limitado a perdas de lucros ou de rendimentos, interrupção da actividade, perdas de informação resultante ou decorrente do uso, incapacidade de uso ou a dependência em qualquer parte do conteúdo deste site ou de qualquer Linked Site.

6 - Política de Privacidade Online

Por favor consulte a nossa politica de privacidade do portal da SoftFinança.

7 - Comentários dos utilizadores

A SoftFinança não assume qualquer obrigação de supervisionar a informação que tenha disponibilizado no seu portal.

O utilizador garante que qualquer informação, Materiais (a expressão “Material” destina-se a cobrir todos os projectos, ficheiros ou quaisquer outros anexos que nos sejam enviados) ou comentários que não sejam dados pessoais e que o utilizador transmita à sociedade através do portal, não viola direitos de propriedade industrial ou qualquer outra lei aplicável. Tais informações, Materiais ou comentários serão tratados como não confidenciais e como não sendo propriedade do utilizador ou de terceiros. Ao submeter qualquer informação ou Material, o utilizador está a conferir uma licença ilimitada e irrevogável à SoftFinança para utilizar, executar, exibir, modificar e transmitir tal informação, Materiais ou comentários, incluindo qualquer ideia subjacente, conceito ou know-how. A SoftFinança reserva-se o direito de utilizar a referida informação da forma que entender.

8 - Lei aplicável – anulação parcial

Qualquer questão ou acção que venha a ser colocada relativamente às presentes Condições de Utilização será regulada pela lei portuguesa. Fica desde já estabelecido o foro da comarca de Lisboa com expressa renúncia a qualquer outro, como competente para dirimir qualquer questão relativa à interpretação ou execução das presentes Condições de Utilização.

Se qualquer disposição das presentes Condições de Utilização foi considerada, nula, inválida ou ilegal, as restantes disposições manterão no entanto a sua validade.

9 - Alterações às condições de utilização

A SoftFinança reserva-se o direito de alterar a qualquer momento e sem qualquer pré-aviso as presentes Condições de Utilização sob as quais este portal é disponibilizado.